Lula anuncia ações governamentais para moradores de rua e catadores de material reciclável

O presidente Lula anunciou uma espécie de "pacote de medidas e ações" para os moradores de rua e catadores de material reciclável. As medidas anunciadas compreendem renúncia fiscal de R$ 107 milhões, investimento em moradia popular de mais de R$ 20 milhões e a ampliação do Bolsa-Família para todos os moradores de rua.

Lula comunicou a edição de MP que prevê crédito presumido de IPI para a indústria que usar matéria-prima reciclada de cooperativas de catadores - uma renúncia fiscal de R$ 107 milhões por ano.

O presidente também anunciou que 25 imóveis do INSS e da Secretaria de Patrimônio da União, espalhados por oito Estados, serão usados para a construção de moradias populares. A medida custará R$ 20 milhões e ganhará fôlego em 2010, com mais 60 imóveis.

Pouco antes de Lula, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) falara sobre a inclusão de todos moradores de rua no Bolsa-Família em 2010. O governo estima que vivam na rua entre 50 mil e 60 mil pessoas - a estatística não é precisa já que o IBGE não contempla essas pessoas nas contagens oficiais, o que foi alterado com decreto de Lula ontem. Atualmente, 20 mil moradores de rua já recebem o benefício. "O Brasil está numa situação razoável, numa situação boa. Temos um programa de um milhão de casas. Quem faz um milhão pode fazer milhão cento e dez, um milhão cento e vinte", disse Lula, em referência ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Ao fazer um balanço de seu governo, pediu aos moradores de rua que levantassem as demandas. "Não tenham medo do peso da caneta. Vamos fazer um levantamento, um pente-fino das nossas necessidades, vamos colocar no papel", declarou. "A gente vai apresentar um PAC 2011-2015 e é preciso que tudo aquilo que a gente não conseguiu fazer a gente deixe preparado."

Lula disse que o atual governo é voltado "para todos" e que duvidava que tenha existido, "em algum momento da história deste país", um governo com compromisso com os movimentos sociais maior que o seu. "Não faço isso por bondade, faço isso porque está no meu sangue, nas minhas entranhas. Sei de onde eu vim e para onde vou voltar", disse Lula, sob aplausos da platéia.